quinta-feira, 20 de julho de 2017

Temer cumpre promessa e paga fatura



Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC) emplacou dois apadrinhados nas diretorias da Dataprev: Matheus Belin e Antônio Ricardo de Oliveira Junqueira. Alberto Fraga (DEM) também indicou Roberto Postiglione Jr. como diretor de planejamento da Sudeco. Michel Temer cumpre o que promete.

Crescimento está de volta!



Censo encomendado pelo Ministério do Turismo mostra que o Brasil tem uma oferta de 31.299 meios de hospedagem. No total, o País está pronto para acomodar 2,4 milhões de pessoas simultaneamente nos quartos disponíveis. O levantamento revela que houve um crescimento de 71% na oferta desse tipo de estabelecimento turístico nas capitais do Brasil de 2011 a 2016. De acordo com especialistas, o salto foi impulsionado pelo ciclo de megaeventos, com a Copa do Mundo e Olimpíada.

Aécio e a bomba que virá (ou não) do mensalão mineiro





Como o acordo de delação premiada entre a Polícia Federal e Marcos Valério está em análise no Supremo Tribunal Federal, é sinal de que envolve políticos com foro privilegiado. Os rumores dão conta de que haveria revelações sobre o senador Aécio Neves (MG).

Na comparação com o mensalão do PT, sabe-se pouco sobre o mensalão mineiro, caso que envolve o PSDB. É uma delação que, se sair, revelará delitos antigos, de mais de dez ou quinze anos atrás. Pelo interesse da Polícia Federal, haveria novidades.

Jornal de Leste a Oeste - edição do mês de julho de 2017




Fonte: jcr - Comunicação

Pensamento do Dia..


Juiz bloqueia R$ 1,7 mi e determina afastamento de prefeito, primeira-dama e secretários de Reriutaba

Prefeito de Reriutaba Osvaldo Honório Lemos Neto

 
 
 
O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Comarca de Reriutaba, determinou, nesta quarta-feira (19/07), o afastamento do prefeito daquele município, Osvaldo Honório Lemos Neto, da primeira-dama, Gizelli Lopes e Silva, de secretários municipais e servidores. Além disso, determinou o bloqueio de mais de R$ 1,7 milhão deles por fraudes em contratos de emergência. A decisão foi proferida em sede de liminar. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram ajuizadas três ações de improbidade pelo promotor Ítalo de Souza Braga, em parceria com grupo especial de trabalho formado por membros do órgão ministerial.

Ainda segundo o MP-CE, o prefeito Osvaldo Honório deixou de adotar medidas essenciais, dando causa a uma situação emergencial e calamitosa nos serviços de coleta de lixo e no fornecimento de medicamentos. Com a edição de decreto emergencial, o gestor realizou processos de dispensa de licitação com irregularidades. Com relação a contratos de assessoria de contabilidade, nem mesmo existia a emergência declarada, pois o município já contava com servidores para a execução contábil.

AFASTADOS

Foram afastados os secretários Gizelli Lopes e Silva (por nepotismo e por não possuir qualificação específica para o cargo), Antônia Célia Lemos Alves, Francisco Wellington Pinto, Daniel Memória, Glaydson Gomes, e os servidores José Vilemar e Jardel Soares. Também foram bloqueados automóveis e imóveis pertencentes aos envolvidos. Se condenados, sofrerão perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou deste receber benefícios.

IRREGULARIDADES

O MP-CE alegou que na contratação de serviço de coleta de lixo, conduzida pelo secretário de infraestrutura Daniel Martins Memória, houve irregularidades e fraudes tanto no processo de dispensa como na execução e pagamento dos serviços, além de direcionamento do contrato para a empresa ECO LOC, que começou a prestar serviço antes mesmo do início do processo de dispensa da licitação. A referida empresa pertence a José Emídio Memória Júnior, primo do próprio secretário.

No que diz respeito ao contrato de fornecimento de medicamentos, segundo o órgão ministerial, houver direcionamento do contrato em favor da empresa D&V, pertencente à Maria Derlange Maia, participante ostensiva da campanha eleitoral do prefeito. Além disso, a referida empresa forneceu medicamentos antes mesmo da finalização do processo de dispensa.

Sobre serviços de assessoria de contabilidade, segundo o MP-CE houve direcionamento na contratação da empresa PUBLICONT, pertencente a Manoel Tomás de Aquino Neto, cujo funcionário já havia prestado serviços para o prefeito em outro momento. Além disso, outro funcionário da empresa assinou proposta representando uma empresa concorrente durante a dispensa licitatória.


Fonte: Com informações do MP-CE

Desembargadores federais mantêm presidente da Fetranspor na cadeia



Lélis Teixeira foi preso dia 3, na Operação Ponto Final. Para o magistrado que relatou o processo, a gravidade dos fatos justifica a manutenção da prisão preventiva do executivo.



Em julgamento na tarde desta quarta-feira (19/07), a Justiça Federal negou habeas corpus para o o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira. O executivo foi preso pela Polícia Federal no último dia 3 na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava-Jato no Rio que investiga o pagamento de propinas por empresas de transporte público do estado.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Abel Gomes, ressaltou que a gravidade dos fatos investigados justifica a manutenção da prisão preventiva de Lélis Teixeira, visando a preservação da ordem pública. O magistrado também citou documentos e testemunhos que vinculam o presidente da Fetranspor ao esquema criminoso.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Lélis teria participado de esquema de pagamento de propinas a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e ao ex-governador Sérgio Cabral para garantir contratos públicos e pareceres favoráveis às empresas de transporte urbano em processos do TCE.

O voto de Abel Gomes foi seguido pelos outros desembargadores da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Paulo Espirito Santo e Marcello Granado. Gomes já havia negado liminar a outros presos na Ponto Final: o vice-presidente da Rio Ônibus (sindicato das empresas municipais), Otacílio de Almeida Monteiro, e o empresário Jacob Barata Filho.


Fonte: G1

Eunício destaca decreto para construção de açudes no Ceará


 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), assumiu, interinamente, a presidência da República neste mês de julho. Nesse período, Eunício não deixou de trabalhar pelo Ceará. Ele assinou dois decretos para a execução de obras que vão garantir a segurança hídrica de algumas regiões do Estado.


quarta-feira, 19 de julho de 2017

Senadores e deputados devem R$ 532 milhões à Receita Federal



Os deputados e senadores que vão votar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de dívidas tributárias com descontos de juros e multas – devem R$ 532,9 milhões à União, informa o jornal O Estado de São Paulo.


Hospital: Reforma reativará Enfermaria, com 27 leitos


A reforma do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha vai resultar não apenas em melhorias estruturais para a unidade. Significará também a reativação da Enfermaria. O setor está desativado há meses e voltará a operar tão logo as obras sejam finalizadas. 

Os serviços iniciaram no último dia 10 de julho e devem durar quatro meses (com término previsto, portanto, para novembro). "Quando assumimos, a saúde estava completamente sucateada. Nem aparelho de raio-x o Hospital tinha. E vários leitos estavam fechados. Em seis meses, nós estamos recuperando anos de atraso", pontua o prefeito Naumi Amorim


Governo decide elevar tributos sobre combustíveis

© Folhapress
 
Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel; a Cide também pode ser elevada em 90 dias



O governo decidiu nesta quarta-feira (19/07) aumentar tributos que incidem sobre os combustíveis, com o objetivo de cobrir o buraco nas receitas públicas e evitar uma revisão na meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. Segundo integrantes do governo, o não cumprimento da meta fiscal seria um sinal de fraqueza diante da crise política e é exatamente isso que assessores do peemedebista querem evitar.

Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde desta quarta, o presidente Michel Temer concordou com os argumentos apresentados pela equipe econômica e deu aval para a elevação de tributos. Numa primeira etapa, haverá aumento de PIS e Cofins cobrados sobre a gasolina e o diesel. A nova alíquota entra em vigor nesta quinta (20/07), após a publicação de decreto em uma edição extra do Diário Oficial da União. A Cide, outro tributo que incide sobre combustíveis, também pode ser elevada. Nesse caso, o governo precisa esperar 90 dias para começar a arrecadar.
 
 

Informativo diário do Governo do Estado do Ceará, 19 de julho de 2017

Edição nº 420
CNH RURAL
         Foto: Carlos Gibaja / Governo do Ceará    

 
 
Agricultores familiares não pagarão mais para tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício vai ser possível após o governador Camilo Santana assinar, nesta quarta-feira (19/07), no Palácio da Abolição, o decreto que regulamenta a isenção das taxas para a expedição do documento. Os valores das tarifas que serão dispensadas variam entre R$ 212,99 e R$ 462,48. O decreto é válido até dezembro deste ano.

                                                               


O Governo do Ceará, por meio do Gabinete do Governador e da Sejus, vai destinar mais de R$ 3 milhões em duas ações de proteção à infância. Por meio de duas parcerias, com a Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) e a Unicef, o Estado executará programas de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte ou em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), após realizar trabalhos técnicos e administrativos, definiu o modelo para viabilizar o Projeto de transferência do parque de tancagem de combustíveis do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante. A minuta do Edital da chamada pública está disponível no portal do Governo do Ceará.
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Neymar Jr. está balançado com oferta, mas ainda em dúvida sobre o PSG - Paris Saint-Germain

© Reuters

Presidente do FC Barcelona disse estar “tranquilo” em relação ao futuro do craque brasileiro



O mundo quer saber: Neymar Jr. vai ou não deixar o FC Barcelona para jogar pelo PSG - Paris Saint-Germain? Talvez nem o próprio jogador saiba hoje responder a essa pergunta, pois de acordo com o globoesporte.com, que falou com uma pessoa próxima ao atleta, o craque está balançado com a proposta francesa e a saída dele tem 50% de chance de acontecer.


A multa rescisória de Neymar Jr. no FC Barcelona é de 222 milhões de euros, algo em torno de R$ 814 milhões, valor que o PSG estaria disposto a pagar pelo brasileiro. Além disso, o salário dele no clube parisiense poderia chegar a 2,5 milhões por mês, o que dá cerca de R$ 10 milhões mensais. O Barcelona, por sua vez, vai fazer de tudo para manter o atleta na Espanha.

"Estou tranquilo... Todos estamos tranquilos e já falamos o suficiente", disse o presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu, ao jornal espanhol "Sport". Neymar viajou nesta quarta-feira (19/07) com o FC Barcelona para os Estados Unidos, onde o time realizará sua pré-temporada. O jogador chegou a ser questionado sobre o assunto por jornalistas que o encontraram no aeroporto catalão, mas o atleta se negou a comentar os rumores.

Papa Francisco diz que a Bíblia conta a História do Fracasso de Deus!

Após sete meses, STF ainda não abriu ação penal de Renan

Imagem do Google

Senador é acusado de peculato. Falta revisão do voto de Celso de Mello para caso ser retomado.

 

Mais de sete meses após transformar em réu o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o Supremo Tribunal Federal ainda não deu andamento a abertura da ação penal que decidirá se condena ou absolve o peemedebista da acusação de peculato – desvio de verba pública. O tribunal ainda precisa publicar o acórdão, ou seja, o resultado do julgamento para que a ação penal seja autuada e a nova fase da investigação se desenrole. A divulgação do material ainda está pendente porque falta o ministro Celso de Mello entregar a revisão de seu voto. 

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